Participação do estado no Cosud precisava de chancela do Legislativo; oposição diz que iniciativa é revanchista e aprofunda desigualdades no país. Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Divulgação/Alesp
O estado de São Paulo vai integrar oficialmente o Consórcio de Integração dos Estados do Sul (Cosud) e Sudeste do Brasil), grupo que reúne os sete estados das respectivas regiões do Brasil. A participação de SP foi ratificada em votação nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 53 votos a 15.
O texto agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Feitas (Republicanos), o que é mera formalidade, já que o projeto de lei partiu do próprio governo.
O que é o Cosud
O consórcio tem como objetivo declarado defender os interesses dos estados da região perante a União. Críticos da agremiação dizem que ela pode aprofundar as desigualdades no país, já que se trata de um colegiado dos estados mais ricos da nação.
A gente tem um consórcio no Grande ABC que todo mundo sabe a importância para o desenvolvimento da região. O próprio Nordeste construiu um consórcio com os seus governadores com o objetivo de desenvolver a região, disse Mônica Seixas do Movimento Pretas, líder da federação PSOL/Rede na Alesp durante a discussão do projeto, em 23 de agosto. O consórcio nasce com cara de revanche, afirmou a deputada na ocasião.
Na prática o Cosud já se reúne desde 2019, quando João Doria (então no PSDB) era o governador. O protocolo de intenções do grupo, porém, só foi assinado em junho deste ano, em Belo Horizonte. Foi neste encontro que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou haver uma proporção maior de trabalhadores com carteira assinada nesses estados do que beneficiários de auxílios do governo.
São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial, disse Zema na ocasião. Ao contrário do que disse o governador mineiro, a maioria dos estados brasileiros tem mais pessoas com carteira assinada do que recebendo auxílio.
A adesão, porém, precisa ser formalizada pelas sete assembleias dos respectivos estados --algo que São Paulo fez nesta terça.
Na data da discussão, a deputada do PSOL elencou motivos para ser contra a criação do consórcio. Se não tem uma explicação do escopo de porque essa agremiação de governadores vai existir, se existe uma diferença muito grande entre as realidades do Sul e Sudeste, se não existe método de transparência, se não existe participação popular, se existem fortes indícios de xenofobia na fala do Zema que anunciou esse consórcio, se existe a declarada pretensão do estado de São Paulo de pautar condições diferenciadas e abrir uma guerra fiscal durante esse período em que a gente está discutindo a reforma tributária, não faltam motivos para a gente dizer que somos contra o Cosud.
Na ocasião, o deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou que o consórcio é uma coisa séria. Por que um deles [Zema] claudicou, falou errado, falou besteira vai contaminar uma coisa que é boa, que é válida? Se o consórcio tiver que ser aprimorado no andar da carruagem ele vai ser.
Na ocasião, o deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou que o consórcio é uma coisa séria. Por que um deles [Zema] claudicou, falou errado, falou besteira vai contaminar uma coisa que é boa, que é válida? Se o consórcio tiver que ser aprimorado no andar da carruagem ele vai ser.
São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial, disse Zema na ocasião. Ao contrário do que disse o governador mineiro, a maioria dos estados brasileiros tem mais pessoas com carteira assinada do que recebendo auxílio.
[[https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/06/02/zema-diz-que-no-sudeste-e-no-sul-ha-uma-proporcao-muito-maior-de-pessoas-trabalhando-do-que-vivendo-de-auxilio-emergencial.ghtml
