Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, um dos objetivos do leilão é que o porto possa abrigar diversos tipos de produtos e ampliar o volume de cargas, passando de 1 milhão de toneladas transportadas por ano, para, no mínimo, 4,3 milhões de toneladas. Porto de São Sebastião.
Divulgação/Semil
O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (22), que pretende realizar o leilão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O investimento previsto para o local é de R$ 656 milhões. A expectativa é que ainda este ano seja realizada uma audiência pública com a população para discutir o certame e que o leilão ocorra no final de 2025.
O g1 conversou com Alex Ávila, secretário nacional de portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para detalhar quais investimentos a licitação prevê para o local e qual a motivação para o leilão do Porto.
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Segundo o secretário, o governo está realizando um pacote de leilões portuários, que até 2026 deve concluir 58 leilões, com investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões. O Porto de São Sebastião faz parte do pacote.
Em São Sebastião, a área que deve ir a leilão é de 261 mil m². O arrendamento previsto é de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, somando um limite de 70 anos de concessão para o vencedor do leilão.
“São Sebastião é um porto que tem um potencial fantástico, gigantesco, muita área verde para desenvolver empreendimentos e é talvez um dos portos que tem características ímpares, é um porto pequeno, que eu costumo chamar de boutique, por ele ter dimensões menores, então ele consegue se especializar em tipos de operação e movimentação de cargas com mais facilidade do que os grandes portos”, afirmou.
De acordo com Ávila, um dos objetivos com o investimento é que seja construído um novo berço de atracação e que o porto se torne mais diversificado, podendo receber múltiplos tipos de cargas, o que possibilitaria um crescimento econômico.
“Uma das primeiras decisões que nós tomamos foi fazer um terminal multipropósito. Isso significa que o nosso modelo de arrendamento para São Sebastião não será engessado com apenas um tipo de carga, permite que o empreendedor movimente granéis sólidos, líquidos, carga geral, carga conteinerizada, carga de projeto e carga geral ensacada, como o açúcar. Ele fica totalmente aberto ao interesse privado, podendo movimentar mais de um tipo de carga”, explicou.
Porto de São Sebastião.
Divulgação / SINDAPORT
Com a diversidade de cargas e a construção do novo berço de atracação, a expectativa do governo federal é que haja um crescimento de 330% no volume de cargas transportadas.
Em 2023, o porto fechou o ano com recorde de movimentação de cargas: mais de 1 milhão de toneladas. Houve crescimento de 12% comparado a 2022 e a receita foi ampliada em 51%, equivalente a R$ 43,5 milhões.
Caso o leilão ocorra e haja um vencedor, a estimativa do governo é que o volume de cargas transportadas salte para, no mínimo, 4,3 milhões de toneladas transportadas anualmente.
“Os investimentos previstos são na ordem de R$ 656 milhões, onde os investimentos têm previsão de fazer área de armazenagem para até 190 mil toneladas de carga e um berço de atracação onde o arrendamento terá preferência. Então, o empreendedor vem, faz o investimento de 650 milhões, faz os armazéns e vai ter acesso praticamente expresso ao cais, então isso agrega muito valor para o empreendimento”, defendeu.
“O que nós estimamos de movimentação de carga é no mínimo 4,3 milhões de toneladas de carga por ano. Isso depende muito da capacidade de performar do empreendedor. Eu não me surpreenderia se movimentasse até 5 milhões de toneladas, eu tenho a leitura que isso é factível”, argumentou.
Ávila defende que o leilão pode ajudar no crescimento econômico de São Sebastião e que o certame atende a um conjunto de objetivos do governo.
“Queremos investimento no porto: teremos R$ 650 milhões. Queremos ampliação da capacidade: teremos, vai movimentar pelo menos 4,3 milhões de toneladas. Com isso, a gente eleva o nível de serviço do porto, tem condição de ofertar mais capacidade para o mercado, torna o porto mais atrativo. E quando a gente tem um modelo desse para multicarga, é também para que o mercado decida o que ele quer fazer em São Sebastião, porque o porto está em uma localização estratégica e privilegiada. Isso é algo que gera muito valor, gera muito emprego, defendeu.
Porto de São Sebastião
Reprodução/ TV Vanguarda
Etapas do leilão
Ainda segundo Ávila, a previsão é que o leilão seja realizado no quarto trimestre de 2025, ou seja, a partir de outubro do ano que vem. Antes disso, em dezembro deste ano deve ser realizada uma audiência pública, para participação da comunidade discutindo o certame.
Após os apontamentos da comunidade, será feita uma avaliação conjunta com os órgãos competentes, para ver quais críticas e sugestões da sociedade podem ser agregadas ao projeto e, então, é feito um ajuste técnico.
Depois, o projeto é enviado para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente com o aval do TCU, que então o edital do leilão pode ser publicado para que as empresas interessadas deem lances.
As datas das próximas etapas, como a audiência pública com a comunidade, ainda não foram divulgadas pelo órgão. O plano do Ministério de Portos e Aeroportos deve ser lançado em novembro.
Porto de São Sebastião dever ir a leilão no ano que vem
Leilão do Porto
O Governo Federal pretende fazer a concessão de diversos portos no país, entre eles o de São Sebastião. Ao todo, há a previsão de concessão de 58 terminais portuários em todo o país, que somam um investimento de R$ 20 bilhões em contratos com a iniciativa privada.
A expectativa do Governo Federal é que o leilão do Porto de São Sebastião seja realizado no quarto trimestre do ano que vem, com um investimento de R$ 656 milhões. A empresa vencedora vai poder explorar uma área de 261 mil m² por 35 anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período.
O terminal de São Sebastião é administrado pelo Governo de São Paulo desde 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (Semil). O governo paulista está com uma consulta aberta desde setembro para atrair empresas interessadas em investir em obras de modernização.
De acordo com a Semil, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas por ano e estará apto a receber diversos tipos de cargas. Também haverá uma nova infraestrutura de atracação de navios e um novo píer.
Segundo o governo, neste ano, de janeiro a junho, cerca de 760 mil toneladas de cargas passaram pelo porto - 57% a mais do que no mesmo período de 2023 e o dobro do volume transportado em 2022.
A principal carga movimentada no porto no ano foi o açúcar, seguido de barrilha - matéria-prima usada para fabricação de vidros e para a indústria de produtos de limpeza.
Porto de São Sebastião (SP)
Divulgação/Governo de SP
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