Projeto de lei foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Governo apresenta projeto para contratação de bombeiros temporários
Álvaro Rezende/ Reprodução
Em meio ao período recorde de incêndios no Pantanal, o governo de Mato Grosso do Sul apresentou um projeto de lei que cria o quadro de bombeiros militares temporários no estado. A medida foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ainda sem data para ser discutida.
O projeto, que pode ser inédito no Brasil, foi apresentado em meio a uma das piores crises hídricas do Pantanal, que abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O primeiro semestre de 2024 foi o mais devastador para o bioma em toda a série histórica de registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Em uma transmissão, transmitida na manhã desta quinta-feira (4), o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, disse que mais de 200 bombeiros devem reforçar as medidas de combate a incêndios no Pantanal em 2025. O efetivo adicional deve ser formado por militares temporários. “A ideia é um efetivo de 200 homens e mulheres adicionais, que vão contribuir muito no próximo ano”, disse.
O projeto estabelece que a contratação temporária poderá se estender por um período máximo de sete anos e o ingresso de bombeiro militar temporário será mediante a aprovação em processo seletivo simplificado, para matrícula em curso específico de treinamento e de capacitação profissional.
Mais de 700 mil hectares foram consumidos pelo fogo neste ano no bioma, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ (LASA). A área destruída é seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro.
Militares atuam contra o fogo no Pantanal
Saul Schramm
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do estado, coronel Frederico Reis Pouso Salas, ressalta que a iniciativa visa assegurar uma resposta eficiente frente às intercorrências e situações de emergência que atingem Mato Grosso do Sul.
O projeto cria o quadro de bombeiros temporários com o objetivo de reforçar e implementar mais pessoal, de forma mais célebre dentro das fileiras da Corporação. Talvez sejamos o primeiro estado da federação a ter essa carreira temporária, nos moldes que trata a lei federal promulgada em 2023, disse.
Reis destaca que a metodologia foi autorizada pela Lei 14.751. “Essa é uma pauta que quando eu assumi o comando do Corpo de Bombeiros, no ano passado, eu sugeri ao governador Eduardo Riedel, a partir da publicação desta lei, e que criássemos de maneira concreta estes mesmos princípios da temporariedade de militares na nossa corporação”.
Fogo devastador antes do previsto
Avião usado pelo Corpo de Bombeiros liberando água para apagar o fogo no Pantanal
JN
Nos primeiros seis meses, 3.538 focos de incêndio consumiram 700 mil hectares no bioma, uma área quase seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro.
Até então, 2020 tinha registrado o pior 1º semestre da série histórica, com 2.534 focos de incêndio. Já os números deste ano superam em quase 40% o acumulado nos seis meses do ano recorde de queimadas no bioma.
Imagens registradas por um drone mostram mais um cenário devastador causado pelo fogo que tem destruído o Pantanal. Uma ponte de madeira, que passava pelo Rio Negro, na região da Estrada Parque Pantanal, em Corumbá (MS), desapareceu após ser atingida pelos incêndios na região.
Ponte desapareceu em Corumbá (MS)
IHP/ Reprodução
Historicamente, a temporada de fogo no Pantanal começa entre o fim de julho e o começo de agosto, momento mais seco do inverno. Entretanto, o período foi antecipado devido à longa estiagem enfrentada pelo bioma e às mudanças climáticas, segundo especialistas.
Doze fazendeiros vão ser investigados pelo Ministério Público por terem sido identificadas como ponto de início do fogo no Pantanal. Segundo o órgão, as causas do fogo ainda não foram identificadas e caso seja provado que houve incêndio intencional, os proprietários podem responder por crime ambiental.
Neste momento, forças estaduais e federais e trabalhadores de ONGs atuam no combate aos incêndios no Pantanal. Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros combatentes estão em atuação contra às chamas.
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