Divulgação/Notícias ao MinutoEm declarações à Lusa desde a Sicília, onde esteve em missão enquanto membro da missão 'ad hoc' da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para apuramento de factos no âmbito das migrações, Paulo Pisco também exortou os decisores políticos europeus a repensarem os acordos estabelecidos com Líbia e Tunísia, dadas as constantes violações de direitos humanos verificadas nestes países do Magrebe, principais pontos de partida dos migrantes que tentam chegar à Europa atravessando o Mediterrâneo.
Manifestando-se impressionado com aquilo que teve oportunidade de ver e ouvir durante a missão de três dias, o deputado do PS diz que "é preciso que os decisores políticos na Europa não fechem os olhos a toda esta realidade" e considera necessário "que a Europa olhe para esta situação de uma maneira bastante diferente", incluindo a própria Itália, atualmente governada por uma coligação de extrema-direita e direita, que tem como uma das suas grandes 'bandeiras' o combate à imigração irregular.
Lamentando que o novo pacto em matéria de migração e asilo recentemente aprovado a nível da UE seja "apenas um mínimo denominador comum" e que se foque muito no reforço das fronteiras e repatriamento dos migrantes irregulares, Paulo Pisco considera que "a abordagem securitária certamente não é a melhor abordagem, quando se deixam outros valores para trás, incluindo os valores fundadores da UE".
"Acho que uma das coisas que os líderes europeus têm que verdadeiramente olhar com muita atenção é para os acordos que têm sido estabelecidos com a Líbia e Tunísia, mas muito particularmente relativamente à Líbia", diz, dando conta de que "os relatos dos migrantes que conseguem sobreviver" revelam que a esmagadora maioria "tem queixas de abusos e tratamento degradante e desumano, que envolve tortura, prisão, espancamentos e violação dos direitos humanos mais básicos".
Discordando, por isso, "de todo, que a UE esteja a patrocinar acordos com a Líbia e Tunísia, que também tem uma forma de lidar com os migrantes que não é a mais desejável", o deputado pediu uma "atenção muito grande" aos decisores políticos relativamente a esta matéria, considerando que "deveria até haver uma revisão destes acordos".
Paulo Pisco, a quem foi confiada a elaboração de um relatório sobre como salvar vidas no Mediterrâneo e proteger os direitos dos migrantes, que deverá apresentar no próximo ano para ser debatido no plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, defende que "é absolutamente fundamental que as autoridades europeias criem as condições adequadas para que as missões de busca e salvamento estejam dotadas dos meios necessários".
Depois de encontros com diversas entidades - incluindo poderes locais, Organização Internacional das Migrações, Cruz Vermelha Italiana, Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas e organizações não-governamentais (ONG), entre outros -, o deputado também reclamou "reconhecimento e apoios" para as associações que prestam apoio aos migrantes, notando que "a sociedade civil em Itália neste domínio é bastante forte e está muito organizada porque já tem experiência, há muito tempo, de acolhimento e trabalho de integração" dos imigrantes.
Paulo Pisco também considerou absolutamente fundamental "fazer um combate sem tréguas a todos os traficantes de pessoas, que violam permanentemente os direitos humanos, quando colocam centenas, milhares de pessoas em barcos que não têm condições, e que muitas vezes levam a que muitos deles morram no mar".
Considerando que a missão foi "extremamente útil", Paulo Pisco adiantou ter tido a oportunidade de assistir, na segunda-feira, em Lampedusa, ao desembarque de cerca de 80 migrantes, resgatados de uma embarcação em dificuldades, após uma viagem durante a qual quatro pessoas morreram, e sublinhou o impacto que tem ver esta realidade no terreno.
"Muitas vezes falamos, mas uma coisa é falar, e até com algum conhecimento de causa, e outra, completamente diferente, que nos muda totalmente a perceção, é podermos falar com eles [migrantes], assistirmos aos desembarques, vermos esta realidade no terreno, olharmos nos olhos essas pessoas. E isso muda completamente a perceção daquilo que é necessário fazer para que possamos ter uma atitude bastante mais solidária e empática do que aquela que as sociedades europeias têm tido até este momento", concluiu.
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